Oficina Gratuita de Tutela Provisória

Ao tempo que advogar é uma arte, esta também é uma técnica, por demais complexa e sofisticada, que demanda conhecimento jurídico, capacidade de articulação entre os fatos e o Direito, em suas mais diversas expressões normativas, doutrinárias e jurisprudenciais, estratégia de atuação e dedicação do advogado envolvido na controvérsia. 

Invariavelmente, o advogado é acionado em situações de conflitos, efetivo ou potencial, o que implica dizer que sua atuação deve se dar em busca de uma solução justa, efetiva e em tempo razoável, pela via jurisdicional ou por outros meios, bem como nos casos de situações de conflitos potenciais, na busca de soluções preventivas, hoje muito valorizadas pelo sistema e seus protagonistas. 

E no mundo digital e ultra conectado em que vivemos, essas soluções devem ser rápidas e ao mesmo tempo sólidas, pois serão testadas quase que imediatamente. Ademais, a dialética e o contraditório próprios das técnicas de resolução de conflitos não permitem afirmações peremptórias e desprovidas de fundamento, vez que serão postas à prova à luz dos argumentos da parte contrária e avaliadas por um terceiro imparcial. 

Aplicar as técnicas e a arte de compreender o litígio, desde suas causas até os fatores predominantes para sua resolução, encaixá-lo da ‘prateleira’ correta e saber acionar os ferramentais jurídicos adequados é o objetivo dos cursos que coordeno no âmbito do GRUPO UBIQUE JURÍDICO, com a missão de compartilhar os acertos e os erros que vivi em 20 anos como advogado e ainda vivo diariamente, como procurador federal coordenador da atuação da Procuradoria Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União responsável pela representação processual de todas as Agências reguladoras, autarquias e fundações públicas, perante o Superior Tribunal de Justiça, a Turma Nacional de Uniformização e o Supremo Tribunal Federal. 

Vivo o litígio há mais de 20 anos e já pude atuar em todas as instâncias, redigindo e ajuizando petições iniciais, elaborando contestação; participando de audiências, interpondo e atuando em recursos de agravo, apelação, embargos, recursos especial e extraordinário para o STJ e o STF, desde o protocolo, passando pelos despachos, entregas de memoriais, sustentação oral e, claro, pedidos de efeitos suspensivo recursal e de tutela antecipada recursal e em primeiro grau. 

Em uma verdadeira, via de mão dupla, paralelemente, atuo em sala de aula e em congressos eventos e palestras no Brasil e no mundo. Não tenho dúvidas de que essa interrelação entre academia e doutrina com a prática forense é o que diferencia hoje o advogado nos tribunais. 

Essa união de visões é o principal objetivo do curso que apresento. 

Como Diretor da Escola da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), entre 2009 e 2016 e também como coordenador nacional de Direito Processual Civil da mesma Escola da AGU entre os anos de 2015 e 2016, pude viver intensamente esses diálogos, participando de congressos, seminários, cursos de atualização e eventos em todo o território nacional, de norte a sul, de leste a oeste, percorrendo todos os Estados da Federação durante o período de vacatio legis do CPC/2015. 

O novo Código, ademais, despertou o interesse de estudiosos e doutrinadores de outros países, como Itália e Portugal. Nesse contexto, tive a honra de participar de importantes cursos fora do Brasil, tais como o seminário “Sistemi Processuali a confronto: il Nuovo Codice di Procedura Civile del Brasile tra tradizione e rinnovamento”, em Roma, Itália (2015); o “2º Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil”, em Lisboa, Portugal (2016); o curso “O Processo civil contemporâneo: estudos comparados Brasil-Itália”, também em Roma (2016, 2017 e 2018); e o curso “Tutela jurisdicional em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, em Sevilha, Espanha (2019) e Roma, Itália (2022).  

Ademais, foram inúmeras as participações em cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil, como os ministrados na Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo, do qual fui coordenador entre os anos de 2011 e 2022, na Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e de Campinas (PUC-Camp), na Universidade Católica de Salvador e nas Universidades Federais do Mato Grosso e do Maranhão, entre outras instituições, que atuei como frequentei na qualidade de professor convidado. 

Não se pode deixar de fora dessa mistura as aulas do curso de doutorado da PUC de São Paulo, casa que me acolhe desde 2004 nos estudos de pós-graduação, e as Jornadas de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), instituição plural e democrática que congrega, regularmente, cerca de 600 professores e estudiosos de diversas correntes e escolas para debater o Direito Processual Civil. 

É em ambientes como esses que lições e ideias surgem, são externadas, testadas e debatidas. A partir da reação e das respostas dos destinatários e participantes do debate, torna-se possível aperfeiçoá-las, modificá-las e aprimorá-las. 

Ademais, a atuação na Procuradoria Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) proporciona um contato diário com a prática processual e com as mais distintas aplicações do Código de Processo Civil e outros instrumentos de solução de controvérsia, o que sugere novas reflexões e novas abordagens, somente possíveis a partir do direito processual vivido no dia a dia do foro.  

Nesse contexto prático-profissional, cumpre destacar, as oportunidades de contribuir com a Câmara Permanente de Orientação em Processo Civil, de gerenciar o Projeto IRDR PRÓ ATIVO e de atuar como Gestor de Precedentes Qualificados do Departamento de Contencioso, todos da Procuradoria-Geral Federal, órgão no qual, hoje, coordeno a atuação perante os Tribunais Superiores (STF, STJ e TNU). 

Continuo presente, sempre que possível, como professor e palestrante convidado na Ordem dos Advogados do Brasil, não apenas a Nacional, como também de diversos estados da federação; Escolas da Magistratura onde pude estar, também na posição de professor convidado, como nos Estados de Sergipe, Amazonas, Piauí, Maranhão e Santa Catarina, Universidades Públicas e privadas, além da Escola da Advocacia Geral da União, minha casa desde 2003. 

Procuro documentar todas essas experiências em livros e artigos jurídicos, textos que certamente serão compartilhados com os alunos dos Cursos UBIQUE JURÍDICO, inclusive com acesso a conteúdos exclusivos para os alunos matriculados. 

Convido a todos para embarcar nesse jornada, unindo o melhor da teoria e da prática, com os olhos voltados a uma atuação de excelência na busca por soluções adequadas a todas as espécies de conflito, em especial por meio da aplicação do Direito Processual Civil. 

Sou iniciante, ou seja, se você está começando sua jornada no mundo jurídico e deseja construir uma base sólida em Tutela Provisória, esta oficina representa uma oportunidade única para se familiarizar com conceitos fundamentais. Embora a oficina seja projetada com uma perspectiva mais avançada, seu interesse e disposição para aprender são cruciais. Por meio das aulas objetivas e das sugestões bibliográficas, você pode começar a entender os conceitos básicos, fundamento e classificação das tutelas provisórias, preparando-se para avançar em sua carreira com uma compreensão inicial robusta.

Sou intermediário, ou seja, como profissional com conhecimento intermediário em Direito, você já tem familiaridade com alguns aspectos das tutelas provisórias. Esta oficina é uma chance de aprofundar seu entendimento, explorando os requisitos para concessão da tutela de urgência e as hipóteses de cabimento da tutela de evidência de forma mais detalhada. Com acesso às aulas ministradas pelo Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat, você poderá refinar suas habilidades práticas e teóricas, alavancando seu conhecimento para o próximo nível. A estrutura objetiva e o acesso à base de questões facilitarão sua transição de intermediário para avançado, garantindo que você esteja bem equipado para enfrentar desafios mais complexos.

Sou avançado, ou seja, como um operador do Direito avançado, sua experiência e conhecimento sobre tutelas provisórias já são consideráveis. Participar desta oficina é uma oportunidade de atualização e aprofundamento, permitindo que você se mantenha à frente nas práticas e teorias mais recentes. Sob a orientação de um especialista reconhecido, Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat, você explorará aspectos avançados e nuances práticas das tutelas provisórias, incluindo estratégias eficazes de aplicação e recursos contra decisões. Este ambiente enriquecedor é ideal para solidificar seu domínio sobre o tema, expandir sua rede profissional e aplicar conhecimentos atualizados em sua prática jurídica.